Roraima vive epidemia de malária

O Ministério Público Federal em Roraima, por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou inquérito civil público para apurar a epidemia de malária causada pela contaminação mosquito Anopheles. O MPF/RR tomou conhecimento dos fatos por meio de dados divulgados na imprensa local de que, só no ano passado, em Roraima, havia sido notificado cerca de 30% de aumento no número de casos, o que representa um total de 14.777 pessoas infectadas, deste total, 500 são índios da Reserva Indígena Yanomami.

No procedimento instaurado pela PRDC, conforme dados publicados no site Transparência Brasil, o estado de Roraima recebeu, nos últimos 14 anos, mais de R$ 40 milhões de recursos do Governo Federal para o combate a doença.

Segundo a Portaria nº 2.143/98, do Governo Federal, que criou o incentivo financeiro para manter, prioritariamente, ações de controle da malária, os municípios brasileiros que concentram 80% dos casos da doença na Amazônica Legal fazem jus ao recebimento de verbas federais para investimento na atenção básica para o combate à doença. Em Roraima, os municípios de Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Rorainópolis e São João do Baliza são beneficiados com esse repasse.

Consta na portaria de abertura do inquérito que, segundo o Projeto para Prevenção e Controle da Malária na Amazônia Brasileira, aprovado em 2008 em parceria com o Ministério da Saúde e do Fundo Global de Luta contra a AIDS, Tuberculose e Malária, prevê um investimento da ordem de R$ 100 milhões para ações de prevenção e tratamento da malária, até 2015.

O projeto tem como meta reduzir os casos de malária em 47 municípios responsáveis por quase 70% dos casos da doença no Brasil, desse total, quatro municípios são de Roraima: Bonfim, Cantá, Caracaraí e Rorainópolis, os quais foram selecionados para receber as ações de prevenção e controle da doença.

Para a procuradora da República Daniela Cesalani Sitta, que acompanha o inquérito, o surgimento de epidemia de paludismo pode caracterizar desvios de recursos públicos destinados à área no Estado: De 1996 a 2010, o Ministério da Saúde e os municípios de Roraima firmaram diversos convênios para repasse de verbas públicas que chegam a ordem de mais de R$ 40 milhões. Se o estado vive hoje uma epidemia da doença, significa que os recursos não foram devidamente aplicados. O Ministério Público Federal vai buscar responsabilizar individualmente todos aqueles que, à época, administraram de forma indevida esses recursos, disse.

Daniela Sitta requisitou informações da Funasa, Secretaria Estadual de Saúde, Incra, Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, bem como da Secretaria de Saúde dos municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João do Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã, para que as mesmas informem sobre as providências que vêm sendo adotadas para o cumprimento das metas de combate à doença no Estado.

Da doença:

A malária ou paludismo é uma doença infecciosa aguda ou crônica causada por protozoários parasitas do gênero Plasmodium nos glóbulos vermelhos do sangue. É transmitida de pessoa infectada a pessoa não infectada pela picada de mosquitos Anopheles e caracteriza-se por acessos periódicos de calafrios e febre que coincidem com a destruição maciça de hemácias e com a descarga de substâncias tóxicas na corrente sanguínea ao fim de cada ciclo reprodutivo do parasito.

A malária mata cerca de três milhões de pessoas por ano, uma taxa só comparável à da SIDA/AIDS, e afeta mais de 500 milhões de pessoas todos os anos. É a principal parasitose tropical e uma das mais frequentes causas de morte em crianças - mata um milhão de crianças com menos de 5 anos a cada ano no mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), muitas das crianças que sobrevivem a casos severos da doença sofrem danos cerebrais graves e têm dificuldades de aprendizagem.